É inevitável: sempre que pensamos em quem leva os filhos ao médico ou fica em casa quando a criança não tem escola, imaginamos uma mãe. Afinal, ao longo dos anos, esse foi o cenário mais comum. Contudo, além das evoluções que a sociedade vem adotando, é importante ressaltar que há também direitos trabalhistas para o pai. Ou seja: ele também pode ser o responsável por cumprir essas tarefas, em horário de trabalho, de acordo com a lei. Você sabia disso?

Os profissionais de Recursos Humanos, bem como os líderes das empresas, precisam ter essa informação em mente. Ela é importante para evitar multas por infringir as normas, mas é ainda um poderoso recurso de valorização e motivação do profissional.

Hoje, vamos aproveitar que entramos no mês do Dia dos Pais para abordar esse tema em detalhes. Boa leitura!

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Conheça os 3 direitos trabalhistas para o pai

Atualmente, existem 3 direitos trabalhistas para o pai que se assemelham ao que já vemos no caso das mulheres que têm filhos. Porém, algumas regras são diferentes. Confira abaixo!

Licença paternidade

Grande parte das pessoas já sabe que a mãe tem direito a alguns meses em casa após o nascimento de um filho. Não só para dar suporte à criança como também para se recuperar do parto. Porém, o homem também tem respaldo pela lei nesse tipo de situação.

A licença paternidade é um dos direitos trabalhistas para o pai que possui maior importância. Nesse caso, ele pode ficar em casa durante 5 dias corridos e não ter sua remuneração prejudicada. A contagem acontece a partir do primeiro dia de nascimento dos filhos e tem um ponto muito interessante: vale tanto para biológicos quanto para adotados.

Esse tipo de recurso é indispensável para considerar o papel importante dos pais na criação e no cuidado com as crianças. Sem falar que ajuda a tornar mais leve os primeiros dias de vida de um recém-nascido, que exige atenção total. Se você tem mais dúvidas sobre o tema, vale verificá-lo diretamente na Constituição ou na Lei nº 13.257/2016.

Licença especial

A licença especial também é um dos direitos trabalhistas para o pai que precisa ser conhecido tanto pelos colaboradores como pela empresa. Ela pode ser disponibilizada quando o homem precisa se ausentar do trabalho para dar assistência a um filho de até 6 anos. O período varia, veja abaixo!

• Se o pai trabalha meio-período e cuida dos menores no outro turno, tem direito a até 12 meses.
• Em casos especiais, 3 meses corridos.
• Ou uma licença intercalada em que o afastamento não é contínuo, mas o período total precisa totalizar 90 dias.

Vale ressaltar que para receber esse benefício, é preciso avisar os líderes com antecedência. Além disso, a legislação pede um atestado médico que comprove a necessidade.

Visitas ao médico

Quem tem filho em casa já sabe: as consultas no pediatra são frequentes e não podem ser deixadas de lado. Principalmente, quando as crianças são mais novas. Todavia, se a mãe e o pai trabalham em horário comercial, quem será responsável por essa função?

Sabemos que não é qualquer um que pode pagar uma babá ou consegue o apoio de um familiar. Logo, a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) traz alternativas que não consideram só a mulher, mas também o homem.

Da mesma forma que o anterior, o pai pode deixar de comparecer ao serviço para levar um filho de até 6 anos ao médico. Essa permissão é concedida, oficialmente, apenas 1 dia por ano. Entretanto, há uma recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para que seja liberado 1 dia por semestre. Nesse caso, dependerá das regras do dissídio da categoria da empresa. É importante lembrar que será necessário apresentar uma comprovação de presença no consultório em até 48h.

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Além dos direitos trabalhistas para o pai: o que a empresa pode fazer para facilitar a rotina do empregado?

Bom, já vimos quais são os direitos trabalhistas para o pai e, dessa forma, sua companhia pode se preparar para colocá-los em prática quando necessário. E, claro, saber como evitar processos deste âmbito. Porém, existem outras maneiras de facilitar a rotina das pessoas que têm filhos e que não obrigatoriamente precisam ser previstas em lei.

Esse tipo de atitude auxilia a melhorar a visão dos funcionários e de todos os stakeholders sobre a empresa. Sem falar que mostra a preocupação com cada pessoa, diminuindo o turnover e sendo capaz até de aumentar a produtividade. Afinal, é impossível se dedicar pensando em uma criança doente em casa. Mas, quando há espaço para brechas e o profissional se sente valorizado, ele com certeza renderá mais.

Então, quais medidas você pode tomar para atingir esses objetivos? A primeira delas, com certeza, é abrir espaço para horários flexíveis. Aqui o foco é a entrega do trabalho e não, necessariamente, o tempo cumprido. Isso não quer dizer que não se deve acompanhar a carga horária. Na verdade, ter sistemas de ponto eletrônico é indispensável. Contudo, ao invés de prestar atenção apenas se o colaborador atuou das 8h às 18h, você pode acompanhar seus resultados pelo desenvolvimento, quantidade e qualidade da entrega.

Outro ponto interessante é liberar mais visitas ao médico ou ficar em casa em casos de doença, além do que diz na lei. Tudo isso, é claro, com combinações prévias e com a garantia de que o tempo faltante será compensado depois.

Por fim, o trabalho remoto, que ficou tão popular na pandemia, é uma excelente alternativa. Ele ajuda o pai a continuar trabalhando, mas estar próximo ao filho quando necessário.

Agora, que tal conhecer as mudanças na lei de igualdade salarial para mulheres? Veja mais em nosso blog!